Entenda as novidades da nova Instrução Normativa da Lei Rouanet
03/02/2026
O Ministério da Cultura publicou, em 30 de janeiro, a Instrução Normativa n.º 29, de 2026, com algumas atualizações nas regras da Lei Rouanet, o mais importante mecanismo de fomento à cultura em funcionamento no Brasil. Criada em 1991, a Lei Rouanet é a lei federal que instituiu o Pronac – Programa Nacional de Apoio […]
Webinar debate integridade e riscos legais nas Leis de Incentivo à Cultura
27/01/2026
A integridade na aplicação das Leis de Incentivo à Cultura será o foco do webinar “Vantagem Indevida para o Investidor no âmbito das Leis de Incentivo: riscos legais e melhores práticas”, realizado pelo Instituto Ethos, em parceria com a ABCR (Associação Brasileira de Captadores de Recursos). O encontro virtual reunirá representantes do poder público, juristas, […]
Pesquisa da FGV atualiza os impactos econômicos da Lei Rouanet
20/01/2026
Mesmo com décadas de existência, a Lei Rouanet ainda enfrenta desconhecimento e as redes sociais estão cheias de fake news sobre o assunto. Por isso, documentos com dados concretos, como recente pesquisa da FGV, sempre são bem-vindos. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) lançou, no dia 13, em São Paulo, a Pesquisa de Impacto Econômico da […]
2025 marca o maior volume histórico de captação da Lei Rouanet
13/01/2026
O ano começou com boas notícias para o setor cultural brasileiro. A Lei Rouanet voltou a registrar crescimento expressivo e, em 2025, atingiu o maior volume da sua história pelo terceiro ano consecutivo. Foram R$ 3,41 bilhões captados via renúncia fiscal, 12,1% a mais que em 2024 e 45,1% acima de 2023, quando a captação […]
Memória e inclusão impulsionam projetos ligados à fotografia
08/01/2026
O Dia Nacional da Fotografia, comemorado anualmente em 8 de janeiro, celebra a arte de captar uma fração de segundo e transformá-la em memória permanente. A data remonta a 8 de janeiro de 1840, quando a primeira câmera fotográfica chegou ao Brasil, o daguerreótipo. O equipamento foi inventado por Louis Jacques Mandé Daguerre e utilizado […]
