Desde 11 de maio, empresas contribuintes do ICMS no estado de São Paulo já podem patrocinar projetos culturais e esportivos por meio do Programa de Ação Cultural (ProAC-ICMS).
Para 2026, o Governo de São Paulo manteve o mesmo valor aprovado no anos anteriores: R$ 100 milhões. Este montante costuma esgotar em poucos meses, por isso as empresas interessadas em patrocinar projetos culturais pelo ProAc-ICMS devem se manifestar o quanto antes.
Podem receber apoio por este mecanismo projetos já credenciados e habilitados junto à Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo.
Dúvidas de como funciona o ProAc-ICMS?
Na prática, empresas sediadas no estado podem direcionar parte do valor devido de ICMS para apoiar projetos culturais previamente aprovados pelo governo estadual.
O valor destinado ao patrocínio retorna à empresa na forma de dedução fiscal, permitindo que o investimento em cultura seja realizado sem custos adicionais diretos ao patrocinador. A medida busca fortalecer a produção artística, estimular a economia criativa e ampliar o alcance de ações culturais em diferentes regiões do estado.
É também uma forma de reforçar o compromisso com o desenvolvimento artístico, cultural e esportivo paulista por meio de mecanismos de responsabilidade social e incentivo à cultura.
Como a Direção Cultura pode ajudar a sua empresa?
A Direção Cultura tem em seu portfólio uma série de projetos já aprovados, em diferentes modalidades artísticas, aptos para captação imediata através do ProAc-ICMS. Basta entrar em contato com nossa equipe e descobrir boas oportunidades de exercer ações práticas e transparentes de responsabilidade social e ESG (termo em inglês para se referir aos critérios Ambiental, Social e de Governança).
