ODS 1: combate à pobreza e a relação com projetos socioculturais
14/04/2026
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 1 (ODS 1), parte da Agenda 2030 da ONU, prevê a erradicação da pobreza em todas as suas formas. A proposta não se limita à pobreza extrema, mas também olha para problemas que estão por trás dela, como a falta de renda suficiente, o acesso desigual a serviços básicos e […]
2025 marca o maior volume histórico de captação da Lei Rouanet
13/01/2026
O ano começou com boas notícias para o setor cultural brasileiro. A Lei Rouanet voltou a registrar crescimento expressivo e, em 2025, atingiu o maior volume da sua história pelo terceiro ano consecutivo. Foram R$ 3,41 bilhões captados via renúncia fiscal, 12,1% a mais que em 2024 e 45,1% acima de 2023, quando a captação […]
Responsabilidade social: veja qual o prazo final para empresas realizarem aportes em 2025
17/12/2025
O fim do ano chega e, com ele, uma dúvida bastante comum: ainda dá tempo de usar os incentivos fiscais? Dá, sim, mas é importante ficar atento aos prazos. Em 2025, o prazo final para realizar aportes com validade fiscal é 30 de dezembro (terça-feira), o último dia de expediente bancário do ano. Para evitar […]
Você viu? Instrução normativa do Ministério da Cultura sobre fundos patrimoniais
26/11/2025
A Instrução Normativa nº 26/2025 (IN), do Ministério da Cultura, chegou trazendo regras para a constituição e/ou ampliação de fundos patrimoniais usando os incentivos fiscais da Lei Rouanet, que pode possibilitar que instituições culturais ampliem sua fonte de renda, de maneira constante e duradoura. Os fundos patrimoniais funcionam como uma espécie de poupança de longo […]
Fique por dentro da nova instrução normativa com atualizações na Lei Rouanet
12/02/2025
No dia 05 de fevereiro, o Ministério da Cultura (MinC) publicou a Instrução Normativa (IN) n.º 23, que traz atualizações importantes para o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), mais conhecida como a Lei Rouanet. As novidades do MinC incluem também a reabertura do Salic, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à […]
