Webinar Instituto Ethos e ABCR debateu limites éticos e legais das leis de incentivo
11/02/2026
A integridade na aplicação das Leis de Incentivo à Cultura esteve no centro do webinar “Vantagem Indevida para o Investidor no âmbito das Leis de Incentivo: riscos legais e melhores práticas”, promovido pelo Instituto Ethos, em parceria com a ABCR (Associação Brasileira de Captadores de Recursos). O encontro virtual reuniu representantes do poder público, juristas, […]
Entenda as novidades da nova Instrução Normativa da Lei Rouanet
03/02/2026
O Ministério da Cultura publicou, em 30 de janeiro, a Instrução Normativa n.º 29, de 2026, com algumas atualizações nas regras da Lei Rouanet, o mais importante mecanismo de fomento à cultura em funcionamento no Brasil. Criada em 1991, a Lei Rouanet é a lei federal que instituiu o Pronac – Programa Nacional de Apoio […]
Pesquisa da FGV atualiza os impactos econômicos da Lei Rouanet
20/01/2026
Mesmo com décadas de existência, a Lei Rouanet ainda enfrenta desconhecimento e as redes sociais estão cheias de fake news sobre o assunto. Por isso, documentos com dados concretos, como recente pesquisa da FGV, sempre são bem-vindos. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) lançou, no dia 13, em São Paulo, a Pesquisa de Impacto Econômico da […]
Você viu? Instrução normativa do Ministério da Cultura sobre fundos patrimoniais
26/11/2025
A Instrução Normativa nº 26/2025 (IN), do Ministério da Cultura, chegou trazendo regras para a constituição e/ou ampliação de fundos patrimoniais usando os incentivos fiscais da Lei Rouanet, que pode possibilitar que instituições culturais ampliem sua fonte de renda, de maneira constante e duradoura. Os fundos patrimoniais funcionam como uma espécie de poupança de longo […]
Fique por dentro da nova instrução normativa com atualizações na Lei Rouanet
12/02/2025
No dia 05 de fevereiro, o Ministério da Cultura (MinC) publicou a Instrução Normativa (IN) n.º 23, que traz atualizações importantes para o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), mais conhecida como a Lei Rouanet. As novidades do MinC incluem também a reabertura do Salic, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à […]
