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Lei Rouanet: alguns dados sobre 2023
23/01/2024
Recentemente, uma matéria publicada na Folha trouxe à tona dados interessantes sobre a Lei Rouanet em 2023. Mas, como as leis de incentivo sempre são cercadas de muita desinformação, vamos aprofundar algumas explicações.
Nova instrução normativa traz mudanças na Lei Rouanet
09/02/2022
Foi publicada no dia 08 de fevereiro uma nova instrução normativa, que modifica alguns itens da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Há novas disposições sobre planos anuais, valores máximos de projetos, quantidade de projetos por proponentes, entre outros itens. Com relação a valores, há determinação de novos limites para custos de divulgação, teto de despesas administrativas, pagamentos […]
