Recentemente, uma matéria publicada na Folha (confira aqui) trouxe à tona dados interessantes sobre a Lei Rouanet em 2023. Mas, como as leis de incentivo sempre são cercadas de muita desinformação, vamos aprofundar algumas explicações.
Segundo a matéria da Folha, no ano passado, o governo federal deu aprovação para 10.786 projetos culturais captarem recursos por meio da lei. Esse volume é um significativo aumento com relação a 2022, quando a gestão anterior aprovou apenas 2.954 projetos.
Em cifras concretas, as propostas aprovadas em 2023 demandariam um total de investimento de R$ 16 bilhões.
Mas a aprovação de um projeto na Lei Rouanet é apenas um primeiro passo e não envolve repasses financeiros. A aprovação é um aval para que o proponente do projeto encontre empresas ou indivíduos dispostos a patrocinar essas iniciativas por meio da destinação de impostos de renda. Nesta videoaula, o fundador da Direção Cultura, Antoine Kolokathis, dá explicações bem objetivas para quem quer saber mais.
Voltando aos números da Lei Rouanet em 2023: no total, os proponentes de projetos aprovados conseguiram efetivamente arrecadar R$ 2 bilhões. Ou seja: este montante foi bem inferior à quantia aprovada, pois a autorização para um projeto buscar recursos não implica necessariamente que ele conseguirá captar os valores solicitados. A maioria dos projetos que são aprovados pelo Ministério da Cultura, mas acabam não sendo executados.
Dicas da Direção Cultura
