Lei da Reciclagem: 30 de julho encerra prazo para submissão de projetos
14/07/2026
Criada nos moldes da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), a Lei de Incentivo à Reciclagem, aprovada em 2021, ainda é uma novidade, mas o seu primeiro ciclo realizado na prática, em 2025, revelou a dimensão do interesse pelo tema: foram apresentados 952 projetos em 26 estados, com cerca de R$ 2,2 bilhões […]
Quais os limites de dedução da Lei de Incentivo ao Esporte?
30/01/2025
Com a recente chegada da Lei da Reciclagem ao rol das leis de incentivo em vigor, a Lei do Esporte também voltou a chamar atenção, já que essas duas leis concorrem entre si. Criada em 2006, a Lei 11.438, conhecida como Lei de Incentivo ao Esporte, permite que empresas e pessoas físicas de todo o […]
Como funciona a Lei de Incentivo à Reciclagem
29/01/2025
A recém-aprovada Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei 14.260/21) chega com a proposta de fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem no Brasil, oferecendo incentivos fiscais para empresas e pessoas físicas que invistam em projetos aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Apesar de ter sido aprovada em 2021, a regulamentação só […]
