A Lei Rouanet registrou no primeiro quadrimestre de 2026 o maior volume de captação de recursos já apurado para o período. Foram arrecadados R$ 482,2 milhões por meio de renúncia fiscal destinada a projetos culturais em todo o país, de acordo com os dados do Ministério da Cultura.
O resultado representa alta de 16% em relação ao mesmo período de 2025, quando foram captados R$ 415,7 milhões. Naquele ano, o mecanismo já havia atingido seu recorde anual, com R$ 3,44 bilhões em recursos viabilizados.
Na comparação com anos anteriores, o crescimento é ainda mais expressivo: avanço de 65% frente a 2024 (R$ 292,2 milhões), 146% em relação a 2023 (R$ 196,1 milhões) e 294% sobre 2022 (R$ 122,2 milhões).
O levantamento indica ainda que 5.024 projetos culturais estão em execução com apoio da Lei Rouanet em todas as unidades da Federação e no Distrito Federal. O dado reforça a capilaridade do mecanismo e sua presença em diferentes etapas da cadeia produtiva da cultura.
O que significam esses números?
A Lei Rouanet é a Lei Federal de Incentivo à Cultura, que permite que empresas tributadas por lucro real façam a destinação de parte do seu imposto de renda para projetos culturais.
Esses projetos são previamente aprovados pelo Ministério da Cultura, segundo critérios objetivos. O proponente precisa apresentar limites de orçamento, prazo de execução, plano de divulgação, acessibilidade, entre outros itens.
Quando falamos sobre o valor captado, não estamos falando de repasses diretos de dinheiro pelo Ministério. Esse valor é o montante que empresas patrocinadoras destinaram a projetos aprovados, por meio de dedução fiscal, ou seja, uma parte do que ela pagaria em imposto de renda, ela destina para o projeto de sua preferência.
Sempre vale lembrar que vários estudos já mediram que essa destinação de imposto para a cultura traz ganhos econômicos expressivos para a sociedade. Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que avaliou os impactos da lei de incentivo à cultura entre 2022 e 2024 concluiu que a cada R$1 investido na Lei Rouanet, R$7,59 retornaram para a economia.
O que faz a Direção Cultura?
Com 26 anos de atuação com leis de incentivo, a Direção Cultura é o parceiro ideal para empresas que utilizam ou desejam utilizar as leis de incentivo, pois orientamos este processo do início ao fim.
Usar leis de inventivo é uma opção segura e transparente, que pode viabilizar projetos transformadores para as pessoas e a sociedade, e ainda trazer reconhecimento e relevância para marcas.
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