O ProAC-ICMS atingiu, em 14 de agosto, o limite global de R$ 100 milhões previsto para 2026. O valor corresponde ao teto anual definido pelo Governo de São Paulo para o mecanismo de incentivo fiscal à cultura. Até o momento, não há informação oficial sobre uma eventual liberação de saldo residual.
O limite foi mantido no mesmo patamar dos anos anteriores e costuma ser alcançado nos primeiros meses do ciclo de captação. O mecanismo permite que empresas sediadas em São Paulo destinem parte do ICMS devido ao patrocínio de projetos culturais previamente aprovados e habilitados pela Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas. O valor destinado é convertido em dedução fiscal, sem representar um custo adicional direto para o patrocinador.
Outras alternativas continuam disponíveis
Com o limite do ProAC-ICMS atingido, as empresas ainda podem recorrer a outros mecanismos de incentivo fiscal para incentivar iniciativas socioculturais sem custos. O mais conhecido destes mecanismos, a Lei Rouanet, permite às empresas tributadas pelo lucro real deduzir até 4% do Imposto de Renda devido ao apoiar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Para pessoas físicas que utilizam o modelo completo da declaração, o limite pode chegar a 6%.
A reta final do ano é um bom momento para planejar os investimentos do próximo ciclo, conhecer projetos aprovados e avaliar as possibilidades oferecidas pelas leis de incentivo.
Também existem mecanismos voltados a outras áreas. A Lei de Incentivo ao Esporte permite às empresas tributadas pelo lucro real destinar até 2% do IRPJ devido a projetos esportivos e paradesportivos. Já os Fundos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa, além do PRONAS/PCD e do PRONON, permitem destinações dentro dos critérios estabelecidos para cada mecanismo.
O site da Direção Cultura reúne conteúdos sobre essas alternativas e nossa equipe está preparada para acompanhar sua empresa nessa jornada, em todas as etapas.
A Direção Cultura possui um portfólio de projetos aprovados em diferentes áreas e atua com diferentes leis de incentivo. As iniciativas podem ser apresentadas de acordo com os interesses e objetivos de cada empresa, incluindo suas estratégias de responsabilidade social e ESG.
Para empresas que pretendem investir em cultura, a reta final de 2026 é uma oportunidade para conhecer os projetos disponíveis e planejar as destinações para o próximo ano.
Entre em contato com nossa equipe para conhecer as possibilidades.
