Mês das Crianças: leis de incentivo podem fortalecer projetos ligados à infância

Leis de Incentivo | 08/10/2024

A chegada de outubro imediatamente remete ao mês das crianças e é um bom momento para lembrar que o Imposto de Renda pode ser usado como uma ferramenta de apoio a projetos e iniciativas que fazem parte dos Fundos da Criança e do Adolescente, sem custos para o contribuinte, seja ele pessoa física ou jurídica.

Empresas tributadas pelo lucro real podem destinar até 1% do valor devido para os fundos da criança e do adolescente. Pessoas físicas que declaram pelo modelo completo também podem fazer essa destinação, em até 6% do valor do imposto, se a destinação for feita até o fim do ano. Se ela for feita só no ato da declaração, o limite cai bastante.

Os fundos da criança e do adolescente foram criados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no final da década de 1980, e são geridos por conselhos municipais ou estaduais. Ao destinar parte do seu imposto de renda, o valor é direcionado para projetos ou entidades que integram esses fundos.

Em nosso portfólio, há diversos projetos que podem se beneficiar desse tipo de apoio.

Uma das entidades que tem aprovação para receber recursos via Fundo da Criança é a Doutores da Alegria, que promove a humanização do ambiente hospitalar em hospitais públicos através de intervenções artísticas realizadas por palhaços profissionais treinados.

Outro destaque do nosso portfólio é o Jovem Mundo do Trabalho, do Projeto Quixote, organização da sociedade civil que busca desenvolver habilidades essenciais para o mercado de trabalho e incentivar o protagonismo juvenil de adolescentes em situação de vulnerabilidade social. 

O projeto Daqui Pra Frente – Histórias de Inclusão, desenvolvido pelo Instituto Olga Kos, tem como objetivo criar uma mostra de contação de histórias, direcionada a pessoas com e sem deficiência, todas em situação de vulnerabilidade social.

Quer saber mais detalhes de cada projeto? Nossa equipe está preparada para fornecer mais informações e guiar as organizações por todos os passos dessa modalidade de incentivo fiscal. Entre em contato e amplie as iniciativas de responsabilidade social da sua empresa nesta reta final do ano.

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