Você provavelmente já ouviu falar sobre as leis de incentivo fiscal. A Lei Rouanet, por exemplo, é a mais famosa delas.
De maneira bem simplificada, as leis de incentivos permitem que a iniciativa privada possa investir em projetos socioculturais e esportivos sem custos, destinando uma parte bem pequena de impostos devidos para iniciativas aprovadas por órgãos como Ministério da Cultura, da Saúde e do Esporte, dependendo de cada lei.
Existem leis no âmbito federal, estadual e até municipal, e, atualmente no país, elas são fundamentais para fomentar iniciativas de arte, cultura e esporte.
Geralmente, fala-se mais do uso das leis de incentivo por parte das empresas, mas Pessoas Físicas também podem utilizar diversos mecanismos para beneficiar projetos sociais.
Para esclarecer esse assunto, a Direção Cultura preparou um guia prático, que explica de forma simples e bastante objetiva como os contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física, que optam pelo modelo completo, podem destinar parte de seus tributos para projetos culturais, além de iniciativas que beneficiam pacientes oncológicos, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e idosos.
A leitura é rápida e o acesso também. Confira o guia completo aqui.
