O jornal Valor Econômico, em reportagem de João Bernardo Caldeira, listou as principais empresas que lideram os investimentos em cultura no Brasil através das Leis de Incentivo, especialmente a Lei Rouanet, a lei federal de incentivo à cultura.
Baseada em dados da plataforma Prosas, referentes ao ano de 2023, a matéria mostra que a Vale manteve sua posição como a maior investidora em cultura do país pelo quarto ano consecutivo. Nos últimos cinco anos, a empresa investiu R$ 221 milhões, totalizando R$ 1,1 bilhão através da Lei Rouanet. Esse montante foi direcionado a uma variedade de projetos culturais pelo Brasil, incluindo o Instituto Inhotim, a Orquestra Sinfônica Brasileira, o Grupo Grupão e a Bienal de São Paulo.
O Itaú Unibanco ocupou o segundo lugar, com R$ 123 milhões investidos via Lei Rouanet em 2023 e um total de R$ 442 milhões nos últimos cinco anos. Esses recursos foram alocados em atividades da Fundação Itaú, por meio do Itaú Cultural, e em projetos em instituições como o MASP, MAM-RJ, Fundação Iberê Camargo, além das Bienais do Livro do Rio e de São Paulo e digitalizações de acervos. Os bancos Bradesco, BNDES e Santander também figuram entre os principais investidores, e novos participantes, como o Nubank e a Shell, apareceram em destaque.
Sempre que se fala em leis de incentivo, é bom reforçar algumas informações.
A Lei Rouanet nasceu em 1991 e permite que empresas tributadas com base no Lucro Real (seja na apuração anual ou trimestral) deduzam até 4% do Imposto de Renda devido, destinando esse valor a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Pessoas físicas que utilizam o modelo completo de declaração de imposto de renda também podem aproveitar esse benefício, com um limite de até 6% do imposto devido ao final de cada ano fiscal.
Os projetos analisados e aprovados pelo Ministério da Cultura têm uma série de requisitos técnicos para cumprir, com limites de orçamento, prazo de execução e prestação de contas detalhadas, entre outros vários critérios para cumprir.
Assim, o uso das leis de incentivo é uma ferramenta segura e transparente para empresas, e uma aliada importante na ampliação das ações de responsabilidade social das organizações.
Se você deseja entender melhor como funcionam as leis de incentivo, entre em contato conosco. Estamos à disposição para esclarecer dúvidas e ajudar a encontrar projetos que se alinhem com a cultura organizacional e estratégias ESG da sua organização.
