‘Circo’ é novidade no projeto “Oficinas Culturais” no Tocantins
10/05/2024
O projeto “Oficinas Culturais” no Tocantins, que desde o segundo semestre do ano passado chegou a Palmas e Araguaína, ganhou mais uma modalidade para este ano: as aulas de circo.
Lei Rouanet: prazo para envio de projetos começa com novidades
07/02/2024
A Lei Federal de Incentivo à Cultura, popularmente conhecida como Lei Rouanet, é uma modalidade de incentivo fiscal que possibilita que as empresas tributadas por lucro real destinem até 4% do Imposto de Renda devido diretamente para o fomento à cultura, em ações e projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.
Lei Rouanet: alguns dados sobre 2023
23/01/2024
Recentemente, uma matéria publicada na Folha trouxe à tona dados interessantes sobre a Lei Rouanet em 2023. Mas, como as leis de incentivo sempre são cercadas de muita desinformação, vamos aprofundar algumas explicações.
Nova instrução normativa traz mudanças na Lei Rouanet
09/02/2022
Foi publicada no dia 08 de fevereiro uma nova instrução normativa, que modifica alguns itens da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Há novas disposições sobre planos anuais, valores máximos de projetos, quantidade de projetos por proponentes, entre outros itens. Com relação a valores, há determinação de novos limites para custos de divulgação, teto de despesas administrativas, pagamentos […]
+ notícias
