Fique por dentro da nova instrução normativa com atualizações na Lei Rouanet

12/02/2025

No dia 05 de fevereiro, o Ministério da Cultura (MinC) publicou a Instrução Normativa (IN) n.º 23, que traz atualizações importantes para o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), mais conhecida como a Lei Rouanet.  As novidades do MinC incluem também a reabertura do Salic, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à […]

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