Desde a última segunda-feira, empresas contribuintes do ICMS no estado de São Paulo já podem patrocinar projetos culturais e esportivos por meio do Programa de Ação Cultural (ProAC) e da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte (LPIE).
A edição do Diário Oficial do Estado de 27 de maio confirmou para 2024 o mesmo montante do ano passado: são R$ 100 milhões para projetos culturais credenciados e aprovados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa e R$ 60 milhões para projetos esportivos, credenciados junto à Secretaria de Esportes.
O valor destinado para o patrocínio volta à empresa na forma de dedução no ICMS devido. Os limites para os repasses aos projetos são calculados com base no montante anual de ICMS recolhido pela empresa, podendo alcançar até 3% do imposto devido para cada lei.
É uma forma de selar o compromisso com o desenvolvimento esportivo, artístico e cultural do estado, em custos para empresa. (Veja mais detalhes aqui)
Iniciar a seleção dos projetos a serem patrocinados o mais rápido possível é fundamental, considerando que, tradicionalmente, os recursos do ProAC e LPIE se esgotam rapidamente.
A Direção Cultura tem em seu portfólio uma série de projetos já aprovados, em diferentes modalidades, aptos para captação imediata. Basta entrar em contato com nossa equipe e descobrir boas oportunidades de exercer ações práticas e transparentes de responsabilidade social e ESG (termo em inglês para se referir aos critérios Ambiental, Social e de Governança).
