Manter as atividades, ampliar o atendimento e desenvolver novos projetos exige que as organizações da sociedade civil encontrem formas de financiar suas iniciativas. Nesse processo, conhecer as possibilidades de captação de recursos e as exigências legais envolvidas pode fazer diferença para a sustentabilidade financeira da entidade.
Para contribuir com esse trabalho, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP) lançou o e-book Direito e Captação de Recursos para Organizações da Sociedade Civil. Disponível gratuitamente, o material apresenta informações jurídicas e reúne estratégias de mobilização de recursos para apoiar entidades na estruturação de suas iniciativas.
A publicação foi apresentada durante o Festival ABCR 2026 e resulta de aproximadamente um ano de encontros, estudos e debates do Grupo de Trabalho de Direito e Captação de Recursos, ligado à Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP. O trabalho foi desenvolvido sob coordenação de Danilo Tiisel e Nathalia Kaluana.
O e-book pode ser acessado gratuitamente no site da OAB SP.
Para as organizações, compreender os aspectos jurídicos da captação é parte do caminho para identificar fontes de financiamento, estabelecer parcerias e planejar a continuidade de suas atividades. O conhecimento, no entanto, precisa caminhar junto com a busca por oportunidades e com a articulação entre os projetos e aqueles que podem apoiá-los financeiramente.
Muitos projetos socioculturais e esportivos desenvolvidos por entidades sem fins lucrativos podem encontrar nas leis de incentivo uma boa saída para sua plena realização. Este tipo de lei é um instrumento importante para aproximar ONGs e empresas interessadas em investir no social.
É nesse processo que a Direção Cultura trabalha há 26 anos, prestando consultoria em leis de incentivo e auxiliando na aproximação entre projetos culturais e empresas patrocinadoras. A atuação envolve orientar as etapas necessárias à estruturação dos projetos, identificar potenciais investidores e buscar conexões entre as propostas culturais e os interesses das marcas.
Essa interlocução ajuda a aproximar organizações que precisam de recursos e empresas que desejam investir em cultura, esporte e responsabilidade social. Com orientação especializada, as entidades podem compreender melhor os caminhos disponíveis para a captação, enquanto as empresas contam com apoio para conduzir seus investimentos dentro dos mecanismos legais aplicáveis.
