O fundador da Direção Cultura, Antoine Kolokathis, concedeu uma entrevista ao jornal Correio Popular de Campinas, que tratava das recentes mudanças anunciadas para a Lei Rouanet.
Na entrevista, concedida à jornalista Cibele Vieira, Antoine destacou a importância da lei para o fomento à cultura no Brasil, reforçando a necessidade de combater a desinformação que cerca o assunto.
No dia 24 de março, o Ministério da Cultura publicou um novo decreto para a Lei Rouanet, que estabelece regras e procedimentos também para a Lei Paulo Gustavo, a Lei Aldir Blanc. O objetivo do decreto é definir com clareza os objetivos e beneficiários desses mecanismos e trazer maior fluidez e desburocratização para os processos. Os detalhes devem ser publicados em uma Instrução Normativa, possivelmente ainda em abril.
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Para Antoine, destaques positivos do decreto são a flexibilização da metodologia de prestação de contas, que agora está mais focada na fiscalização da entrega do produto, e a simplificação dos processos de avaliação de resultados, que passaram a considerar o tamanho do projeto. Outra medida bem-vinda destacada por Antoine foi o retorno da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) ao seu papel original de assessorar a gestão do Programa, com ampliação de membros, que devem conferir representatividade para todas as regiões do país, incluindo representantes dos povos indígenas, da cultura popular, de especialistas em acessibilidade e de combate à discriminação e preconceito.
O novo decreto também trouxe maior clareza sobre a distribuição dos recursos entre as regiões do país, ampliando os investimentos nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste e em projetos de maior impacto social. Outra novidade é a retomada da possibilidade de instituições culturais apresentarem planos anuais ou plurianuais, o que é especialmente importante para museus, orquestras, corpos artísticos estáveis e festivais que exigem planejamento a longo prazo.
