Desde o dia 17 de abril, as empresas do estado de São Paulo podem patrocinar projetos culturais e esportivos por meio do Programa de Ação Cultural (ProAC) e da Lei Paulista de Incentivo ao Esporte (LPIE), respectivamente aprovados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa e Secretaria de Esportes.
A publicação do Diário Oficial do Estado do dia 13 de abril confirmou que o valor máximo de recursos disponíveis para 2023 será de R$ 100 milhões para projetos culturais, mantendo o patamar dos anos anteriores, e R$ 60 milhões para projetos esportivos.
Aderindo ao uso dessas leis, as empresas contribuintes do ICMS no estado de São Paulo podem patrocinar projetos aprovados e deduzir integralmente o valor destinado até 3% do ICMS devido. O contribuinte precisa estar cadastrado na Secretaria da Fazenda para poder utilizar esse incentivo fiscal. O cadastramento é simples e totalmente digital. Uma vez cadastrada a empresa, a própria Fazenda Estadual informa mensalmente o valor que pode ser utilizado.
É importante dar início o quanto antes à seleção dos projetos, pois tradicionalmente os recursos do ProAC se esgotam em até 6 meses no estado. A Direção Cultura tem em seu portfólio uma série de projetos já aprovados, em diferentes modalidades artísticas, aptos para captação imediata. Basta entrar em contato com nossa equipe.
No caso do LPIE, as inscrições de novos projetos estão abertas aos proponentes e ainda não há projetos aprovados para receber patrocínio.
Caso queira entender melhor como funcionam as leis de incentivo, não hesite em entrar em contato conosco. Vamos conversar, esclarecer dúvidas e encontrar projetos que dialoguem com a cultura organizacional e as políticas de responsabilidade social de sua organização.
