PRONON (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e PRONAS/PCD (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência) não estão disponíveis em 2022.
Em 31/12/2021 venceu o prazo legal desses mecanismos de incentivo fiscal. O Projeto de Lei para sua prorrogação (PL05307/2020) foi apresentado em julho de 2021 e, embora tenha sido aprovado no Senado (acompanhe o andamento aqui), não foi votado na Câmara Federal. A expectativa é que seja aprovado para retorno em 2023.
Ambos incentivos permitiam destinação de até 1% do Imposto de Renda referente a cada uma das leis, para projetos aprovados no Ministério da Saúde, em prol de ações e serviços desenvolvidos por instituições certificadas. O PRONON beneficiava entidades ligadas ao tratamento e prevenção do câncer, enquanto o PRONAS/PCD era uma forma de apoiar projetos voltados à pessoa com deficiência. O incentivo fiscal podia ser utilizado por empresas tributadas por lucro real e também pessoas físicas que fazem a declaração do imposto de renda no modelo completo.
Para empresas que utilizavam estas leis e desejam seguir apoiando iniciativas ligadas a estas causas, fizemos uma lista com sugestões de projetos, aprovados em diferentes leis de incentivo:
Confira:
Dança sem Fronteiras: A proposta da companhia, como o nome diz, é promover o contato com a linguagem artística da dança por entre ruas, praças, teatros e espaços culturais. O grupo, fundado em 2010 em São Paulo, trabalha com o movimento e a comunicação não-verbal acolhendo a diversidade, incluindo pessoas com e sem deficiência. Projeto aprovado na Lei Rouanet prevê a circulação dos espetáculos “Traços e Traçados Urbanos” e “Olhares dos Sapatos”, que se dedica ao gestual do cotidiano, misturado a elementos de Libras (Língua Brasileira de Sinais).
Instituto Olga Koss (IOK): O acesso à cultura e a prática esportiva são ações perfeitas para promover a inclusão, sem qualquer tipo de limitação de idade ou classe social. Com essa ideia, surgiu em 2007 o Instituto Olga Kos, entidade sem fins lucrativos que desenvolve projetos artísticos, esportivos e científicos para atender crianças, jovens e adultos prioritariamente com deficiência intelectual. Com atuação na cidade de São Paulo/SP, tem projetos aprovados na Lei do Esporte, ligados a karatê, taekwondo, e vários outros, sempre voltados ao estímulo da inclusão.
Doutores da Alegria: é uma organização, sem fins lucrativos, que promove a melhoria das relações humanas na experiência de internação em hospitais públicos, incluindo a atenção a pacientes oncológicos, com intervenções de palhaços profissionais especialmente treinados. Conta com projetos aprovados em leis de incentivo, incluindo o Fundo da Criança.
Hospital do Amor: Antigo Hospital do Câncer de Barretos, conta com mais de 5 mil colaboradores dedicados ao tratamento, prevenção, reabilitação e pesquisa na área oncológica, oferecendo atendimento médico humanizado para pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde. Para manutenção de toda sua estrutura e serviços, doações sempre são necessárias, e o hospital está preparado para receber diferentes tipos de apoio, inclusive pelo Fundo do Idoso.
Entre em contato para conversar com nossa equipe. O uso das leis de incentivo não traz custos para a empresa e, portanto, é uma forma bastante vantajosa para ampliar suas ações de responsabilidade social.
