O ano começou com boas notícias para o setor cultural brasileiro. A Lei Rouanet voltou a registrar crescimento expressivo e, em 2025, atingiu o maior volume da sua história pelo terceiro ano consecutivo. Foram R$ 3,41 bilhões captados via renúncia fiscal, 12,1% a mais que em 2024 e 45,1% acima de 2023, quando a captação somou R$ 2,35 bilhões, segundo dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
Hoje, 4.866 projetos culturais estão em execução com apoio da Lei, contemplando todas as 27 unidades da Federação. O crescimento da captação ocorreu em todas as regiões. O Norte se destacou, com um salto de 81,4%, passando de R$ 64,6 milhões em 2023 para R$ 117,2 milhões em 2025. Ainda é pouco se comparado ao Sudeste, que manteve a liderança absoluta, com R$ 1,72 bilhão captados pela Lei Rouanet em 2025, mas sinaliza um esforço de descentralização na distribuição dos recursos.
O impacto da Rouanet vai além da captação. Dados do IBGE já demonstraram a relevância do setor cultural na economia, com foco na empregabilidade. Segundo o órgão, em 2024, o setor cultural empregava 5,9 milhões de pessoas no Brasil, mantendo 5,8% da população ocupada — a maior marca desde 2014. Entre os estados, São Paulo (7,6%), Rio de Janeiro (7%) e Ceará (7%) concentraram a maior proporção de trabalhadores no setor. Ainda segundo o IBGE, a principal categoria de trabalhadores culturais é o profissional por conta própria (43%), seguido dos empregados do setor privado com carteira assinada (34,4%) e sem carteira (14,3%).
No ano passado, ao completar 34 anos, a Lei Rouanet totalizou R$ 33,6 bilhões em investimentos nominais (R$ 60,5 bilhões corrigidos), gerando uma movimentação econômica de R$ 441,7 bilhões, segundo pesquisa da FGV, e impactando praticamente todos os setores produtivos do país. Esses números mostram que o incentivo cultural não apenas mantém a arte viva, mas também dinamiza a economia e amplia oportunidades em todo o território nacional.
Algumas das referências que usamos para este texto foram notícias da grande imprensa, como esta da Folha de São Paulo, Agência Brasil e dados do próprio Ministério da Cultura. Somamos nossa experiência de mais de 25 anos de atuação ao acompanhamento constante das novidades e atualizações nas leis de incentivo.
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