O Ministério da Saúde abriu inscrições para submissão de projetos destinados aos Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em participar podem enviar suas propostas até 5 de novembro de 2025, pela plataforma Transferegov.br.
O Pronon abrange projetos ligados a pacientes com câncer e o Pronas, iniciativas que beneficiem pessoas com deficiência. As propostas podem envolver desde a expansão de serviços médico-assistenciais até ações de capacitação de profissionais e incentivo à pesquisa clínica e epidemiológica.
Entre as novidades deste ano está a possibilidade de as instituições apresentarem suas propostas de projeto em paralelo à solicitação de habilitação nos programas. As entidades aprovadas estarão autorizadas a captar recursos junto à iniciativa privada, permitindo que pessoas físicas e jurídicas destinem até 1% do imposto de renda devido aos projetos escolhidos.
Criados em 2013, o Pronon e o Pronas/PCD já somam 1.318 projetos executados — 833 no Pronas/PCD e 485 no Pronon — com investimento total superior a R$ 2,4 bilhões. Atualmente, 2.365 instituições estão credenciadas a desenvolver iniciativas vinculadas aos programas.
Os editais completos estão disponíveis no portal do Ministério da Saúde, na seção Chamamentos Públicos (2025). Mais detalhes sobre o processo de inscrição e sobre o funcionamento dos programas podem ser consultados no site oficial do ministério e em nosso conteúdo especial sobre o tema.
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