A partir de 2 de abril, empresas contribuintes do ICMS no estado de São Paulo poderão patrocinar projetos culturais através do Programa de Ação Cultural ProAC-ICMS.
Assim como no ano passado, serão disponibilizados R$ 100 milhões para projetos culturais credenciados e aprovados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Os valores patrocinados retornam às empresas como dedução no ICMS devido. O limite de repasse para os projetos é calculado com base no montante anual de ICMS recolhido, podendo atingir até 3% do imposto devido.
Já faz vários anos que o valor total disponível para o ProAC-ICMS permanece em R$100 milhões e esses recursos costumam se esgotar bem rapidamente, por isso, empresas interessadas em fazer uso desse benefício fiscal devem estar preparadas para atuar com agilidade. A Direção Cultura conta com amplo portfólio de projetos aprovados e pode auxiliar sua organização nesta etapa.
Ao anunciar a liberação do ProAC-ICMS para este ano, a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo anunciou também a Vitrine de Projetos, uma plataforma que permite consultar projetos aprovados e, em breve, promete mostrar o valor total captado pelo programa. O acesso é pelo www.vitrinedeprojetos.cultura.sp.gov.br
