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Morreu no último domingo (3), no Rio de Janeiro, aos 88 anos, o ex-ministro da Cultura, Sergio Paulo Rouanet.
Criador da Lei Federal de Incentivo à Cultura, que acabou sendo mais conhecida pelo seu nome, Lei Rouanet, foi diplomata, filósofo, professor universitário, tradutor, ensaísta e um dos fundadores do Instituto Rouanet.
Criada em 1991, a Lei Rouanet ainda hoje é o mecanismo de financiamento à produção e fruição cultural que melhor funciona no Brasil, embora nunca tenha sido colocada em prática da forma com que foi planejada, sustentada em três pilares. (Entenda aqui).
Cercada de alguns mitos equivocados e muita desinformação, a Lei Rouanet é uma maneira legítima, segura e transparente para que empresas possam exercer ações de responsabilidade social, patrocinando projetos aprovados, de cunho sociocultural.
Para esclarecer o funcionamento da lei, a Direção Cultura preparou o manual “Investir em Cultura é Simples e não tem Custo”, disponível em formato digital, gratuitamente aqui no site. De forma simples e direta, o material mostra como o contribuinte do Imposto de Renda, seja pessoa física ou empresa, pode destinar parte do tributo devido para incentivar projetos culturais.
Nesta série de vídeos, o fundador da Direção Cultura, Antoine Kolokathis, respondeu algumas das dúvidas mais comuns sobre a lei e neste artigo desmontamos algumas ‘fake news’ associadas de modo equivocado à lei Rouanet.
Por fim, para mais informações sobre como fazer uso da Lei Federal de Incentivo à Cultura, é só entrar em contato conosco.