A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), através da sua comissão especial de Direito das Artes, é mais uma entidade que se opõe à suspensão dos incentivos fiscais para a cultura e esporte no Estado de São Paulo, que ocorreu num ato sem nenhum diálogo com o setor.
Em uma nota de repúdio, a entidade destaca que o direito à cultura e ao esporte são garantias constitucionais e pede a revisão da medida, que afeta não apenas o segmento cultural – de instituições culturais nacionais de grande porte em todo o Estado, passando por pequenos e médios produtores, coletivos de arte e corpos artísticos, grupos culturais amadores e profissionais, como também abalará fortemente o Terceiro Setor paulista.
A nota divulgada no dia 29 de janeiro pode ser lida na íntegra no site da OAB-SP.
O documento se junta a uma carta aberta em defesa da cultura e da economia criativa do Estado de São Paulo, assinada por cerca de 350 entidades, coletivos e mandatos parlamentares, que também buscam reverter a suspensão do Proac-ICMS. (Leia íntegra da carta aqui)
O fundador da Direção Cultura, Antoine Kolokathis, escreveu um artigo sobre o tema, publicado no portal Cultura e Mercado. O artigo também está disponível também aqui no blog.
